18 de janeiro de 2010

Falsas democracias no Mercosul

crédito: NASA/ imagens Landsat

A Anistia Internacional condenou o uso de pesticidas aparentemente tóxicos para intimidar a uma comunidade indígena do Paraguai depois de sua resistência a serem desalojados de suas terras ancestrais. A organização fez um apelo às autoridades paraguaias para incrementar seus esforços para prover proteção e atenção médica à comunidade e investigar os eventos de novembro passado.

Em 6 de novembro de 2009, mais de 50 homens que seriam representantes de produtores de soja brasileiros que reclamam a titulariedade da terra, chegaram ao distrito de Itakyry, no leste do Paraguai, e tentaram desalojar aos indígenas pela força. As comunidades indígenas resistiram usando arcos e flechas. Mais tarde nesse dia, um avião sobrevoou as casas dos indígenas, borrifando-as com o que se acredita serem pesticidas geralmente usados sobre cultivos de soja. Mais de 200 pessoas resultaram afetadas e reportaram haver sofrido vômitos e desmaios, dentre outros sintomas. Pelo menos 7 pessoas foram levadas a hospital.

Com anterioridade havia tido lugar um preocupante precedente: a Comissão de Direitos Humanos do Senado paraguaio, a mesma instituição que recentemente havia bloqueado intentos para devolver terras ancestrais a outra comunidade indígena, os Yakye Axa, foi usada por vários políticos como plataforma para promover o desalojamento.

A ordem de desalojamento havia sido cancelada por um fiscal de distrito justo antes da data em que devia ter se levado a cabo, a sexta-feira 6 de novembro. Se crê que as ameaças contra a comunidade foram represálias.

“As vidas dos povos indígenas estão sendo postas em risco pelas mesmas pessoas que deveriam protegê-los,” disse Louise Finer, pesquisadora sobre o Paraguai em Anistia Internacional. “O risco que enfrentam as comunidades de Itakyry era previsível. Ninguém tomou atitude suficiente para protegê-las das ameaças que sofreram no contexto deste novo intento de desalojá-las de suas terras ancestrais.”

“As autoridades paraguaias – o Executivo, o Congresso e o Poder Judiciário – devem trabalhar juntas para tratar as necessidades imediatas das comunidades após este ataque, mas também para assegurar-se de que isto não ocorra novamente,” disse Louise Finer.

Só um pequeno número de policiais locais estiveram presentes durante o ataque, apesar da s ameaças contra as comunidades. Apesar de que as autoridades locais prometeram enviar ambulâncias para assistir às pessoas que sofreram vômitos e desmaios durante a fumigação, passaram-se várias horas até que os afetados pudessem receber tratamento médico.

A proteção dos direitos dos povos indígenas paraguaios foi uma das promessas centrais de campanha do presidente Fernando Lugo. Entretanto, o legado de adjudicação ilegal de terras do período da ditadura continua sem ser resolvido. Em geral, se dá maior prioridade à promoção de grandes aglomerados agro-industriais que à salvaguarda dos títulos de terra das comunidades indígenas. A seriedade do compromisso de governo de tratar suas reclamações de terra não foi demonstrada na prática.

Em maio, Anistia Internacional denunciou que o desflorestamento no Paraguai, as plantações de soja e o uso de agro-químicos seguem afetando a vida das comunidades indígenas. Imagens captadas recentemente por satélite demonstram que o desflorestamento no norte do Paraguai continua, apesar da existência de controles governamentais, pondo em risco comunidades indígenas isoladas como os Totobiegosode.

Em outubro passado, Anistia Internacional criticou ao Congresso do Paraguai por rechaçar um projeto de lei que houvesse permitido ao Estado devolver terras ancestrais à comunidade indígena Yakye Axa, deixando pelo menos a 90 famílias sem teto. De acordo com padrões internacionais de direitos humanos, o direito das comunidades a terras ancestrais é crucial para os povos indígenas, já que é um elemento vital de seu sentido de identidade, sustento e modo de vida.

Para maiores informações sobre a situação dos povos indígenas do Paraguai , vejam: Estamos reclamando sólo lo que es nuestro. Pueblos indígenas de Paraguay. Comunidades Yakye Axa y Sawhoyamaxa

A campanha Demanda da Dignidade pretende por fim às violações dos direitos humanos que impulsionam e aprofundam a pobreza mundial. A campanha mobilizará a pessoas em todo o mundo para exigir que os governos, grandes corporações e outras pessoas que têm poder escutem as vozes daqueles que vivem na pobreza e reconheçam e protejam seus direitos. Para mais informação, visitem http://demanddignity.amnesty.org/es

Fontes: Anistia Internacional e O Eco

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